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Pompéu na História
O Homem que pensou um Estado:
Ministro Francisco Campos

Baixa estatura, polêmico, genioso, uma mente brilhante para alguns, uma mente maligna para outros. No entanto poucos homens influenciaram tanto o seu tempo com suas idéias e convicções, e raros, se não dizer o único que pensou e idealizou um Estado (mesmo sendo um Estado autoritário). Este homem foi Francisco Luís da Silva Campos – Ministro Francisco Campos.
De tradicional família mineira descendente de Dona Joaquina do Pompéu, nascido em Dores do Indaiá-MG, aos 18 de novembro de 1891, filho do Magistrado Jacinto Álvares da Silva Campos e Dona Azejulia Alves de Sousa e Silva, sobrinho-neto do Min. Martinho Campos(primeiro-ministro do Império, e conselheiro de Dom Pedro II, neto de Dona Joaquina do Pompéu).
Em 1909 iniciou seus estudos no Instituto de Ciências e Letras em São Paulo, transferindo-se mais tarde para Ouro Preto. Em 1914 bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte, sendo orador oficial da turma e iniciando assim sua brilhante fama de orador. Para se ter ideia de sua genialidade, enquanto estudande participou de concursos para provimento da cátedra, apresentando três teses sobre Direito Romano, economia política e ciência das finanças, obteve a classificação mas não foi nomeado.
De 1918 a 1930 sua carreira politica teve uma acenção muito rápida, foi respectivamente eleito e nomeado; deputado estadual, deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, secretário do Interior do Estado de Minas, em 1930 o presidente Getúlio Vargas o convida para ser ministro da Educação e Saúde Pública, fazendo um grande trabalho nesta pasta, como uma grande reforma na área do ensino e em seguida assume por pequeno tempo o ministério da Justiça.
Mas é de 1937 a 1943 que Francisco Campos deixa sua marca indelével na História deste país, quando reassume o Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sua grande obra é sem duvida a Constituição de 1937, a chamada “Polaca”(por se inspirar na carta facista do Coronel Beck, da Polonia), na qual o presidente Vargas passou a governar como um ditador, mas mesmo assim implantando no pais reformas de grande cunho social e criando bases para uma sociedade moderna, de 1937 a 1945. Em 1945, quando do fim da 2ª Grande Mundial, cairam as grandes potências autoritárias e com isso o Brasil não poderia ter um ditador. Foi o pensamento dos mesmos generais que em 1930 haviam enquartelado e deposto o presidente Washington Luís, fazendo com que Getúlio provasse de seu próprio veneno, voltando para a sua fazenda dos Santos Reis em São Borja e sendo sucedido pelo inespressivo Mal. Eurico Gaspar Dutra... mas isto é uma outra história.
Portando podemos dizer que Francisco Campos foi _ sem duvida alguma _ o grande teórico do Estado Novo e de todos os seus frutos. Mais tarde, em 1964 teve importante participação no Ato Institucional n° 1(AI-1), que instaurou a Revolução Militar de 1964 a 1985. Segundo Carlos Medeiros, seu colaborador e amigo, em uma reunião no Ministério da Guerra, os generais do alto comando o perguntaram o que seria necessário para que ele os entregassem um Ato Institucional, e sua resposta foi lacônica; “papel e máquina de escrever”. E trancado em sula, em algumas horas idealizou o AI-1. Com este Ato, o governo militar passou a ter poderes para alterar a Constituição, cassar mandatos políticos, suspender direitos politicos por dez anos, demitir e aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que atentasse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade administrativa, além de marcar eleições diretas para a presidência da República para o dia 31 de janeiro de 1966. O cronista Rubem Braga dizia que; “todas as vezes se acendiam as luzes do professor Chico Ciência, acontecia um curto-circuito nas instituições repúblicanas”. Sua grande paixão foi sem dúvida a fazenda do Indostão, no município de Pompéu, quando vinha para cá, esquecia dos grandes problemas nacionais e ficava todo o tempo a receber os amigos e jogar cartas. Em Pompéu são varias, as pessoas que conviveram com este homem que podemos considerar ter vivido à frente de seu tempo, mesmo com seus ideais sendo deturpados nos dias de hoje. Idealizar, conceber e redigir uma Constituição não é tarefa para qualquer um. Francisco Campos ao pensar a Constituição Federal de 1937, ajudou o país na evolução do pensamento constitucional, pensamento este que nos trouxe até nossa atual constituição, considerada por todos como um modelo de carta que valoriza a dignidade da pessoa humana o Estado democrático de Direito e muitas outras garantias individuais. Tudo é evolução! Da Polaca até os dias de hoje evoluimos, isto é um lado que as pessoas não observam, um lado importante para entendermos a evolução do pensamento e evoluirmos cada vez mais.
Com o tempo foi se afastando da política e dedicando mais à escrita, à leitura e ao Indostão, vindo a falecer no hospital São Lucas, em Belo Horizonte-MG, no dia 1 de novembro de 1968, às vesperas de completar 77 anos de idade.
Diante de seu féretro que foi velado na Assembléia Legislativa do Estado de Minas, passaram personalidades políticas, eclesiáticas e militares, como o então vice-presidente da República, Dr. José Maria Alkimin, Dom João Rezende Costa, arcebispo de Belo Horizonte, dentre outros que conviveram com tão ilustre fugura do pensamento jurídico deste país.
Apagou-se uma forte luz de inteligência e sabedoria, apagou-se uma grande mente, do bem ou do mal? Depois de estudarmos seu legado e ponderar as lendas, saberemos a resposta certa.


HUGO HENRIQUE DE CASTRO
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE POMPÉU.
ESTUDANTE DE DIREITO DA UNIPAC-CAMPUS BOM DESPACHO
hugocastroscv@yahoo.com.br

Referencias; Ditadura Envergonhada. Elio Gaspari. Cia das Letras. São Paulo, 2002.
Revista de História da Biblioteca Nacional. N° 18. Rio de Janeiro-RJ. Abril de 2005

 

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